TJ pune clubes e CBF por virada de mesa em 1996

Recurso que não ataca fundamentos da sentença não é conhecido

Prazo recursal começa da publicação da sentença em audiência

Plano de Saúde deverá custear o tratamento urgente de sua cliente

BB é condenado em danos morais por rebaixar empregada de função devido ao uso de vestimenta inadequada sem antes adverti-la

Pleno indefere emenda à petição inicial em mandado de segurança

Revendedora de veículos é condenada a pagar R$10.000,00 a cliente

Justiça autoriza cirurgia de redução de estômago

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

Litigância de má-fé gera multa sobre o valor do dano e não da ação

Banco Itaú terá de restaurar limite do cheque especial de cliente

Justiça nega reajuste de 84,32% a servidores da Funasa

AGU impede indenização a funcionário que provocou acidente automobilístico

TRE deve julgar recurso do casal Garotinho dia 27

Segurado será indenizado por plano que negou serviço

Transação penal faz infrator retornar aos bancos escolares

PGR contesta artigo de lei que regulamenta interceptação telefônica

Aposentadoria especial dos vigilantes, o peso do impacto financeiro e redução silenciosa da proteção social

STF define restrições à aposentadoria especial dos vigilantes após EC 103/2019, gerando debate sobre a conciliação entre direitos sociais e sustentabilidade fiscal

Planos de saúde sem PS e o risco de ainda mais sobrecarga ao SUS

A proposta da ANS para planos de saúde sem PS gerou críticas do MPF, que alerta para sobrecarga no SUS e riscos para a saúde do beneficiário

Grandes empresas, grandes dívidas

Grandes empresas varejistas reestruturam dívidas devido à economia pós-pandemia e vendas baixas.